Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

Mulheres perdem Bolsa-Família após denúncia

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Resolução determina reestruturação do CJF

Defesa muda tática no julgamento de Ratinho

Deputados apresentam a Vantuil projeto sobre terceirização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje a visita dos deputados federais Sandro Mabel (PL/GO) e Virgílio Guimarães (PT/MG), que lhe entregaram cópia do Projeto de Lei nº 4.330, de autoria de Sandro Mabel.

Como os aplicativos de mensagens têm sido utilizados pela Justiça brasileira

Ainda não está previsto em lei, mas aplicativos de mensagens como o WhatsApp já são utilizados pelos tribunais de justiça para comunicação de atos processuais.

5 pontos para uma estratégia não linear e multicanal de sucesso

Por Francesco Simeone.

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Recomendações ao teletrabalho pelo MPT

A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.

Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.

Ao contrário do asseverado pela recorrente, a tese absolutamente dominante é a de competência da Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Perícia. Obrigatoriedade.